NOTÍCIAS
01 de Maio de 2020
Confira a "Live" sobre Alienação Parental do Idoso em Tempos de Pandemia
Claudia Barbedo debateu com o Prof. Rolf Madaleno, advogado e professor de direito de família e sucessões, sobre a importância de atentarmos para a Alienação Parental do Idoso em tempos de Pandemia, em uma "live" organizada pela Comissão de Proteção do Idoso do IBDFAM/RS.
Fonte: IBDFAM/RS
07 de Agosto de 2019
#animalnãoécoisa
Hoje, dia 07/08/2019, será votado no plenário do Senado Federal o PLC nº 27/2018, projeto de lei apelidado de #animalnãoécoisa, que passa a considerar nossos animais como sujeitos de direito. Atualmente, de acordo com o art. 82 do Código Civil, os animais são objetos (bens móveis).
Fonte: Senado Federal
02 de Abril de 2019
Gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão a criança após DNA apontar que os dois podem ser os pais
Decisão de juiz de Cachoeira Alta revela que homens culpam um ao outro e, como são univitelinos, não foi possível identificar quem é o pai por exames.
Fonte: Rodrigo Gonçalves, Portal de Notícia - G1 GO
16 de Agosto de 2014
O Resgate de Escutar a Sabedoria dos Anciões
A convivência entre gerações tanto pode ser benéfica como danosa. No que toca ao idoso, por conta da convivência benéfica, certo é que o acolhimento e o afago fortalecem as relações interpessoais; já a danosa, no sentido de que a falta de escuta o relega à classe dos excluídos.
Fonte: Artigo de Claudia Gay Barbedo, publicado na Zero Hora
20 de Abril de 2020
A (In)visibilidade dos Idosos em Tempos de COVID-19
A pandemia da Covid-19 trouxe de volta à pauta um dos assuntos mais delicados e importantes no Brasil e no mundo: a situação dos idosos. Em decorrência do isolamento social, estas pessoas, até então invisíveis à sociedade, passaram a ter visibilidade. Por estarem em situação de risco, a elas têm sido alcançadas, não só a proteção, bem como a inclusão familiar e comunitária. Mais: suas dignidades foram restabelecidas.
Fonte: Jornal do Comércio
31 de Dezembro de 2019
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade
A advogada especialista em Direito de Família e Sucessões Claudia Barbedo acredita que o crescimento desse número está relacionado com a sociedade em si. "Sempre teve uma demanda reprimida, porque as pessoas não assumiam. E, hoje, essas pessoas se sentem mais à vontade."
Fonte: Jornal do Comércio
15 de Agosto de 2019
"Guarda" de Pets decidida na Vara de Família
Em 2016, nosso escritório conduziu o primeiro caso em que o TJRS se manifestou pela inclusão dos animais dentro da Vara de Família para regulamentar a visitação e o sustento dos pets. Deu tão certo que o assunto foi tema de reportagem da Zero Hora de hoje (15/08).
Fonte: Zero Hora
22 de Abril de 2019
O caso da criogenia: como interpretar a vontade post mortem?
Solucionar os conflitos envolvendo a vontade de pessoas que já faleceram é normalmente um desafio. A incerteza a respeito da possibilidade ou não de doação de órgãos, por exemplo, pode levar a questão para o Judiciário.
Fonte: João Paulo Capelotti - Revista Consultor Jurídico.
30 de Dezembro de 2018
Entenda os debates sobre a revogação da Lei de Alienação Parental
O relatório final da CPI dos "Maus-Tratos", conduzida pelo Senado Federal, está causando grande celeuma entre os operadores do direito de família, especialmente no que toca à proposta de revogação da Lei 12.318/2010.
Fonte: Fernando Salzer e Silva e Fabiano Rabaneda (Conjur).
18 de Janeiro de 2020
Guarda Compartilhada Ainda Gera Confusão
O caderno Vida (Zero Hora) publica matéria com o tema da guarda compartilhada. A lei traz mais flexibilidade para pais e filhos, mas ainda gera confusão. “A ideia é que pai e mãe tenham tempos iguais de convivência, sem ficarem reféns de horários pré-determinados".
Fonte: Zero Hora
09 de Abril de 2019
R$ 50 mil: Justiça do DF condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, negou o recurso do réu e manteve a sentença proferida em 1ª instância que o condenou ao pagamento de compensação por danos morais decorrentes do abandono afetivo da filha biológica.
Fonte: Gabriela Sales
26 de Julho de 2017
TJRS Reconhece Direito de Visitação dos Animais de Estimação
O Escritório Claudia Barbedo Advogados atuou em caso com decisão inédita proferida pelo Judiciário do Rio Grande do Sul. Em acórdão unânime proferido pela 7ª Câmara Cível o Tribunal de Justiça do RS reconheceu a necessidade de regulamentação da convivência do ex-casal com os dois cães de estimação, após a ruptura da relação conjugal.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei que altera o ECA faz modificações com relação a viagem para menores de 16 anos
Foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 18/03, a Lei 13.812/2019, que institui a política nacional de busca de pessoas desaparecidas. A nova norma cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
TJPE aprova provimento que possibilita o “Divórcio Impositivo"
Foi aprovado na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de forma unânime, o Provimento 06/2019, editado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPE, que possibilita o chamado “Divórcio Impositivo”, que pode ser feito em cartório de registro civil por apenas um dos cônjuges, independente da presença ou anuência do outro.